Palavra do Presidente
ACORDO COLETIVO E A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA AGESPISA
A AGESPISA está melhorando seu desempenho. Terminou o ano de 2007 com um prejuízo de 73 milhões de reais, contra um prejuízo de 109 milhões em 2006. Mas isto é pouco. Diante da ameaça de municipalização, o desafio é zerar o prejuízo até 2010. Tarefa que não é fácil em razão de diversos fatores, principalmente do elevadíssimo gasto com pessoal. A AGESPISA é a empresa de saneamento que, proporcionalmente, mais gasta com pessoal no Brasil. Enquanto a CAGECE, que arrecada R$ 44 milhões por mês, gasta R$ 7,5 milhões com pessoal próprio, a AGESPISA, que só chegou a 15 milhões em dezembro, gasta 8,2 milhões com pessoal próprio.
DESPESA TOTAL COM PESSOAL
*Média de janeiro a abril/08 ** Despesas do ano de 2007
Considerando que a receita líquida de 2007 foi de 153,4 milhões de reais, o quadro acima indica um comprometimento de 80,9% da receita com pessoal. Em razão disto e da necessidade de fazer funcionar os serviços de abastecimento de água e de esgoto, a AGESPISA deixou de pagar diversas obrigações: encargos sociais, parte da conta de energia elétrica e tributos, priorizando o pagamento de insumos e materiais essenciais à manutenção dos sistemas de água e esgoto.
O desempenho da AGESPISA em 2007, combinando continuação da melhoria dos serviços com redução do prejuízo em mais de 35 milhões de reais, mostra que o trabalho que estamos realizando está no rumo certo; demonstra principalmente que a AGESPISA pode ser uma empresa viável, isto é, capaz de prestar bons serviços e de pagar todas as suas despesas com a sua receita.
Todavia, o que poderá acontecer, se esta tendência de melhoria da situação financeira não tiver continuidade em 2008 e 2009? Esta é a responsabilidade que temos que considerar durante a negociação do acordo coletivo. O SINTEPI apresentou uma pauta de reivindicações que, uma vez atendida, anularia toda a melhoria conseguida em 2007, pois das 64 reivindicações, 29 solicitam aumento do gasto com pessoal próprio. Precisamos refletir sobre isto.
Tomando como referência o atendimento de parte das reivindicações referentes a pessoal - reajuste salarial, auxílio funeral, seguro de vida, plano de saúde – os gastos com a folha subiriam para R$ 116,6 milhões. Considerando que a despesa com contratos de terceirização cheguem a R$ 14,9 milhões em 2008, o total da despesa com pessoal chegaria a R$ 131,5 milhões. Somando a isto o gasto com diária, que aumentaria para R$ 1,6 milhões, chegamos a uma despesa de R$ 133,1 milhões.
Em 2007, a receita líquida foi R$ 153,4 milhões. A tabela abaixo estima a receita de 2008, com base no desempenho realizado de janeiro a abril, no reajuste da tarifa – 5,16% a partir de maio - e na melhoria da fiscalização e da cobrança.
ESTIMATIVA DE RECEITA LÍQUIDA
* Receita líquida realizada ** Receita líquida estimada
Tendo realizado uma receita líquida média de 13,1 milhões de reais entre janeiro e abril, estimamos acima que ao final do ano chegaremos à média de R$ 14,1 milhões. Isto possibilitará a realização, em 2008, de uma receita líquida de R$ 170,1 milhões de reais. Para que isto se torne realidade, de maio a dezembro teremos que realizar uma receita média de R$ 14,6 milhões, ou seja, em relação à média efetivada até abril, teremos que arrecadar R$ 1.530.000,00 a mais todo mês. É possível, mas não é tarefa fácil em razão da nossa clientela ser constituída majoritariamente de famílias pobres.
Efetivada a receita líquida, acima estimada, e realizados os gastos com pessoal e com diárias, conforme atendimento de parte das reivindicações do SINTEPI, a AGESPISA chegaria ao final do ano comprometendo 78,22% de sua receita líquida com pessoal e diárias. Neste caso certamente não conseguiria reduzir o prejuízo e continuaria sem pagar parte da conta de energia, os encargos e os tributos. Seria, pois, mais um ano perdido.
O caminho que precisamos trilhar juntos é o da busca do equilíbrio entre a prestação de bons serviços e a sustentabilidade financeira da empresa. A meta é reduzir o déficit de R$ 73 milhões para R$ 40 milhões. Este desempenho possibilitará a esperança de nova melhoria em 2009 e a vitória em 2010 com a publicação de um balanço equilibrado, sem dívidas. Isto dará força ao pessoal da AGESPISA e ao Governo do Estado para enfrentar a ameaça da municipalização.
O momento é de priorizar a reestruturação da empresa e a melhoria de seu desempenho. Trata-se de fazer agora um investimento na garantia de manutenção dos empregos. O trabalho e o empenho de hoje é que poderão possibilitar, em futuro próximo, a retomada dos reajustes salariais em patamares mais elevados e até a participação nos resultados, como já ocorre em outras empresas de saneamento básico.
Enviamos ao SINTEPI uma proposta que mantém nos atuais valores e/ou percentuais praticados para os seguintes benefícios: seguro de vida, auxílio-funeral, hora-extra, piso salarial, adicional noturno, auxílio-creche, auxílio-doença, auxílio- educação/reabilitação, refeição dobra de turno, vale-transporte, insalubridade e periculosidade entre outros; nos termos do XVIII Acordo Coletivo de Trabalho. Além disto, aumenta o dispêndio com pessoal nos seguintes itens:
- Reajuste de 2% nos salários a partir de agosto próximo;
- Reajuste de 2% nos salários a partir de março de 2009;
- Aumento do vale alimentação para 260 reais para os empregados que percebem até 5 SM(salário mínimo), um aumento de 21,7% para beneficiar aqueles que recebem os menores salários.
- Manutenção dos valores atuais do vale alimentação para as faixas salariais que percebem mais de 5 SM.
- Reajuste do valor das diárias em 6% a partir de agosto de 2008.
O conjunto de proposições acima definidas tem o mérito de manter a estrutura do XVIII acordo coletivo celebrado em 2006, ao mesmo tempo em que sinaliza para o efetivo comprometimento dos empregados com a reestruturação da AGESPISA que tem como objetivos a manutenção de uma empresa de saneamento básico, operando em escala estadual, a melhoria dos serviços prestados à sociedade e a preservação dos empregos do pessoal da AGESPISA. A média prazo, uma vez superado o déficit financeiro, a perspectiva é implementar mecanismos modernos de participação nos resultados, tanto pelos empregados como pela sociedade.
Este é o desafio que lançamos a todos.
Merlong Solano
Maio/2008
DESPESA TOTAL COM PESSOAL
|
|
MENSAL |
ANUAL |
|
EMPREGADOS |
|
|
|
- Remuneração e encargos * |
8.239.562,25 |
107.114.306,00 |
|
- Auxílio funeral** |
|
35.200,00 |
|
- Seguro vida** |
|
280.000,00 |
|
- Plano de saúde** |
|
2.122.500,00 |
|
SUBTOTAL |
|
109.552.006,00 |
|
TERCEIRIZADOS |
|
|
|
- Valor contratos |
1.156.061,32 |
13.872.735,84 |
|
TOTAL GERAL |
|
123.424.741,84 |
Considerando que a receita líquida de 2007 foi de 153,4 milhões de reais, o quadro acima indica um comprometimento de 80,9% da receita com pessoal. Em razão disto e da necessidade de fazer funcionar os serviços de abastecimento de água e de esgoto, a AGESPISA deixou de pagar diversas obrigações: encargos sociais, parte da conta de energia elétrica e tributos, priorizando o pagamento de insumos e materiais essenciais à manutenção dos sistemas de água e esgoto.
O desempenho da AGESPISA em 2007, combinando continuação da melhoria dos serviços com redução do prejuízo em mais de 35 milhões de reais, mostra que o trabalho que estamos realizando está no rumo certo; demonstra principalmente que a AGESPISA pode ser uma empresa viável, isto é, capaz de prestar bons serviços e de pagar todas as suas despesas com a sua receita.
Todavia, o que poderá acontecer, se esta tendência de melhoria da situação financeira não tiver continuidade em 2008 e 2009? Esta é a responsabilidade que temos que considerar durante a negociação do acordo coletivo. O SINTEPI apresentou uma pauta de reivindicações que, uma vez atendida, anularia toda a melhoria conseguida em 2007, pois das 64 reivindicações, 29 solicitam aumento do gasto com pessoal próprio. Precisamos refletir sobre isto.
Tomando como referência o atendimento de parte das reivindicações referentes a pessoal - reajuste salarial, auxílio funeral, seguro de vida, plano de saúde – os gastos com a folha subiriam para R$ 116,6 milhões. Considerando que a despesa com contratos de terceirização cheguem a R$ 14,9 milhões em 2008, o total da despesa com pessoal chegaria a R$ 131,5 milhões. Somando a isto o gasto com diária, que aumentaria para R$ 1,6 milhões, chegamos a uma despesa de R$ 133,1 milhões.
Em 2007, a receita líquida foi R$ 153,4 milhões. A tabela abaixo estima a receita de 2008, com base no desempenho realizado de janeiro a abril, no reajuste da tarifa – 5,16% a partir de maio - e na melhoria da fiscalização e da cobrança.
ESTIMATIVA DE RECEITA LÍQUIDA
|
|
Mês |
Projeção ano |
|
Jan* Fev* Mar* Abr* |
13.250.716,39 13.419.676,63 12.875.799,46 13.095.838,79 |
|
|
Média mensal de jan a abril/08 |
13.160.507,81 |
|
|
Média mensal ao final do ano ** |
14.150.000,00 |
170.160.000,00 |
Tendo realizado uma receita líquida média de 13,1 milhões de reais entre janeiro e abril, estimamos acima que ao final do ano chegaremos à média de R$ 14,1 milhões. Isto possibilitará a realização, em 2008, de uma receita líquida de R$ 170,1 milhões de reais. Para que isto se torne realidade, de maio a dezembro teremos que realizar uma receita média de R$ 14,6 milhões, ou seja, em relação à média efetivada até abril, teremos que arrecadar R$ 1.530.000,00 a mais todo mês. É possível, mas não é tarefa fácil em razão da nossa clientela ser constituída majoritariamente de famílias pobres.
Efetivada a receita líquida, acima estimada, e realizados os gastos com pessoal e com diárias, conforme atendimento de parte das reivindicações do SINTEPI, a AGESPISA chegaria ao final do ano comprometendo 78,22% de sua receita líquida com pessoal e diárias. Neste caso certamente não conseguiria reduzir o prejuízo e continuaria sem pagar parte da conta de energia, os encargos e os tributos. Seria, pois, mais um ano perdido.
O caminho que precisamos trilhar juntos é o da busca do equilíbrio entre a prestação de bons serviços e a sustentabilidade financeira da empresa. A meta é reduzir o déficit de R$ 73 milhões para R$ 40 milhões. Este desempenho possibilitará a esperança de nova melhoria em 2009 e a vitória em 2010 com a publicação de um balanço equilibrado, sem dívidas. Isto dará força ao pessoal da AGESPISA e ao Governo do Estado para enfrentar a ameaça da municipalização.
O momento é de priorizar a reestruturação da empresa e a melhoria de seu desempenho. Trata-se de fazer agora um investimento na garantia de manutenção dos empregos. O trabalho e o empenho de hoje é que poderão possibilitar, em futuro próximo, a retomada dos reajustes salariais em patamares mais elevados e até a participação nos resultados, como já ocorre em outras empresas de saneamento básico.
Enviamos ao SINTEPI uma proposta que mantém nos atuais valores e/ou percentuais praticados para os seguintes benefícios: seguro de vida, auxílio-funeral, hora-extra, piso salarial, adicional noturno, auxílio-creche, auxílio-doença, auxílio- educação/reabilitação, refeição dobra de turno, vale-transporte, insalubridade e periculosidade entre outros; nos termos do XVIII Acordo Coletivo de Trabalho. Além disto, aumenta o dispêndio com pessoal nos seguintes itens:
- Reajuste de 2% nos salários a partir de agosto próximo;
- Reajuste de 2% nos salários a partir de março de 2009;
- Aumento do vale alimentação para 260 reais para os empregados que percebem até 5 SM(salário mínimo), um aumento de 21,7% para beneficiar aqueles que recebem os menores salários.
- Manutenção dos valores atuais do vale alimentação para as faixas salariais que percebem mais de 5 SM.
- Reajuste do valor das diárias em 6% a partir de agosto de 2008.
O conjunto de proposições acima definidas tem o mérito de manter a estrutura do XVIII acordo coletivo celebrado em 2006, ao mesmo tempo em que sinaliza para o efetivo comprometimento dos empregados com a reestruturação da AGESPISA que tem como objetivos a manutenção de uma empresa de saneamento básico, operando em escala estadual, a melhoria dos serviços prestados à sociedade e a preservação dos empregos do pessoal da AGESPISA. A média prazo, uma vez superado o déficit financeiro, a perspectiva é implementar mecanismos modernos de participação nos resultados, tanto pelos empregados como pela sociedade.
Este é o desafio que lançamos a todos.
Merlong Solano
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